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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00001704420158190065

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VASSOURAS 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f8094e683271a70024f4c0be366b216591d471d74d3bb27ab704a6a196a93e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 65f8094e683271a70024f4c0be366b216591d471d74d3bb27ab704a6a196a93e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-08-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-08-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  5. 2015-08-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  6. 2015-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-03-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2018-05-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2022-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2023-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2023-05-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-20 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-15
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Petição (TPU 85)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-30
Conclusão (TPU 51)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T17:40:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2015-01-29T15:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-04T13:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-06T12:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-02-06T12:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-02T14:45:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2015-03-04T15:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-03-04T15:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-07-13T11:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-07-23T16:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-07-28T08:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-07-28T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  13. 2015-08-05T12:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-08-18T17:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2015-08-20T10:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-08-20T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2015-08-20T17:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2015-08-21T08:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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  19. 2015-10-22T10:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  20. 2015-11-11T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2015-11-11T12:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-12-09T12:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-02-22T14:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  24. 2016-04-26T09:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  25. 2016-06-13T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2016-07-12T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  27. 2016-09-06T08:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2016-12-07T15:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2017-01-31T13:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2017-01-31T13:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2017-02-01T14:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2017-02-14T10:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2017-03-03T17:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  34. 2017-03-03T17:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2017-04-26T12:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  36. 2017-04-27T17:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2017-06-13T09:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  38. 2017-08-09T17:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-08-25T13:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2017-08-25T13:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.