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TRE-RJ — 06000444320266190188

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0541c2d8e7b85eadff6db8d02d9ea10e1527aebf8f4b226313c745da9cd20bac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-14 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Indeferimento (TPU 12455)
2026-07-14
Recebimento (TPU 132)
2026-07-14
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-14T16:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  2. 2026-07-14T17:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
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  3. 2026-07-14T16:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  4. 2026-07-16T14:51:48.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2026-07-16T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  6. 2026-07-16T15:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-07-20T22:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-07-20T22:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-07-21T18:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-09-11T18:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-07-14T16:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-07-14T16:11:04.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-07-14T16:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-07-16T14:51:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-07-24T16:11:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-07-24T16:11:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.