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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001005620135030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 682e3c9e83867ca4eb820ce2a7fe9ce7ca7aaaf85374b8ab1f5f11e74da75c95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:02.469257466Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 682e3c9e83867ca4eb820ce2a7fe9ce7ca7aaaf85374b8ab1f5f11e74da75c95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
Recebimento (TPU 977)
2016-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-19
Documento (TPU 581)
2015-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
Conclusão (TPU 51)
2015-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Documento (TPU 581)
2014-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.