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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000445720256190130

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a9f33a6718817992d9fbb031b2ca5681ce7602edff5bc1954a173f4a2f4c6c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-04-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-05-01 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-05-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2026-05-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2026-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2026-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2026-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-07 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-15 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:10.249000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251117103409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a9f33a6718817992d9fbb031b2ca5681ce7602edff5bc1954a173f4a2f4c6c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-17 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20
Definitivo (TPU 246)
2026-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Petição (TPU 85)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-17T10:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  2. 2025-11-17T14:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  3. 2026-04-07T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  4. 2026-04-17T14:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  5. 2026-05-08T11:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  6. 2025-11-17T14:18:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  7. 2025-11-17T14:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  8. 2025-11-17T14:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  9. 2025-11-24T15:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  10. 2025-11-26T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  11. 2026-04-06T16:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  12. 2026-04-06T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  13. 2026-04-07T11:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  14. 2026-04-10T14:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  15. 2026-04-17T10:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  16. 2026-04-17T10:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  17. 2026-04-27T14:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  18. 2026-04-27T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  19. 2026-04-27T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  20. 2026-04-28T00:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  21. 2026-04-28T00:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  22. 2026-04-28T11:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  23. 2026-05-01T12:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  24. 2026-05-01T12:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  25. 2026-05-07T14:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  26. 2026-05-08T10:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  27. 2026-05-08T16:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  28. 2026-05-08T16:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  29. 2026-05-08T16:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  30. 2026-05-11T12:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  31. 2026-05-11T13:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  32. 2026-05-11T13:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  33. 2026-05-11T19:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  34. 2026-05-11T19:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  35. 2026-05-15T14:07:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  36. 2026-05-20T15:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  37. 2025-11-17T10:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  38. 2025-11-24T14:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  39. 2025-11-24T14:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  40. 2026-04-06T16:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.