TRF4 — 00030089119964047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 736865f3fcb04429ec422515cb357e52a6b3964254d9261cd1b2722f667c19f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-09 a 2019-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2003-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-10
- Remessa (TPU 123)
- 2002-12-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2002-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-19T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-02-17T11:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-16T02:18:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-10T11:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-27T18:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-06-21T10:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-22T09:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-01-18T14:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-09-22T17:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1996-10-09T18:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-02-21T18:58:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-21T18:58:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-17T15:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-20T12:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-19T19:26:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-09-30T14:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-15T14:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-08T10:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-31T13:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-20T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-09T16:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-22T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-23T14:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-02-01T14:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-12-14T16:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-09-19T17:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-05-18T18:16:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 1999-05-18T18:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 1998-12-07T19:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-09-29T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-09-10T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002399320124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Viçosa
- TRF6 — 00001124120194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001114320164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002385220174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 18ª - Salvador
- TJRR — 08013880520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF6 — 00001087620014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002377420164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Rio Verde
- TJPB — 00006497120118150911 — Execução Fiscal · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Serra Branca
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