TRF4 — 00030089119964047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 736865f3fcb04429ec422515cb357e52a6b3964254d9261cd1b2722f667c19f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-09 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-02-17
Recebimento (TPU 132)
2003-02-17
Remessa (TPU 123)
2003-01-20
Recebimento (TPU 132)
2003-01-10
Remessa (TPU 123)
2002-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2002-11-27
Conclusão (TPU 51)
2002-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2003-02-17T11:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-07-16T02:18:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-01-10T11:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2002-11-27T18:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2002-06-21T10:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-05-10T10:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-03-22T09:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2001-01-18T14:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 1999-09-22T17:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 1996-10-09T18:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2003-02-21T18:58:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2003-02-21T18:58:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2003-02-17T15:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-01-20T12:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-12-19T19:26:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2002-09-30T14:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-08-15T14:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-07-08T10:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-05-31T13:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-05-20T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-05-09T16:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-04-22T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2001-10-23T14:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2001-02-01T14:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2000-12-14T16:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2000-09-19T17:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 1999-05-18T18:16:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 1999-05-18T18:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 1998-12-07T19:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 1998-09-29T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 1998-09-10T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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