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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00006006119935040541

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕESGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ea8b9a84de0e969a21350e57033cecdb60fb4e226318654ce88a52f59bb2ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-09-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2009-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2009-07-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-09-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-09-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-07-31 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T17:59:42.333000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19930503000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1993-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d4ea8b9a84de0e969a21350e57033cecdb60fb4e226318654ce88a52f59bb2ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-16
Publicação (TPU 92)
2021-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-16
Publicação (TPU 92)
2021-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  2. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  3. 2021-10-14T14:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  4. 2021-10-14T16:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  5. 2021-10-14T16:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  6. 2021-10-16T01:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  7. 2021-10-16T01:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  8. 2021-10-16T01:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  9. 2021-10-16T01:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  10. 2021-10-20T00:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  11. 2021-10-20T00:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  12. 2007-09-05T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  13. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  14. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  15. 2019-09-24T09:50:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  16. 2019-09-24T11:08:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  17. 2021-10-14T14:24:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  18. 2021-10-14T16:34:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  19. 2021-10-20T09:07:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.