Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 00904281920088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 500f61eee5776ba8c17666069dd86c1cfd72cdbebe7831d07d7b4bf123c51b0a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-22 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-12-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-10-19 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-10-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-11-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-08-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-09-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-06-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-02-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-12-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-12-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-09 a 2024-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-16T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-12-09T14:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-24T17:43:15.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-17T21:17:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-18T15:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09T15:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23T15:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-16T08:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-18T18:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-16T08:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-03T16:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26T18:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-25T12:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-09T14:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-22T08:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05T14:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28T23:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-21T21:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24T19:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-19T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-01-22T09:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-23T19:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-07T22:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-22T07:20:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-09T17:08:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-19T16:37:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-27T16:50:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-31T15:27:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-31T15:27:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-28T23:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00790292720078020001 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00114981020138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001285520154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJAL — 00945723620088020001 — Execução Fiscal · 2008-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 00264218620068020001 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00001285919674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002457520164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 18ª - Salvador
- TJRS — 00044916220038210106 — Execução Fiscal · 2000-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Iraí