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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00068601320118210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063d3363e6023d712e7e8cde5262b78c1be085a66eee235b14cf97e06792fee8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 063d3363e6023d712e7e8cde5262b78c1be085a66eee235b14cf97e06792fee8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2012-04-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-03-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-11-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-11-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:13.216440586Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 063d3363e6023d712e7e8cde5262b78c1be085a66eee235b14cf97e06792fee8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-26 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-25T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2013-03-19T17:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2020-10-29T15:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-11-09T14:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2020-11-09T14:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2011-12-26T14:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-09-06T15:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-31T17:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-24T11:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-24T11:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-10-09T16:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-29T15:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-09T14:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-26T17:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-03T10:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-12-04T14:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.