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Agravo em Recurso Especial — Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — STJ 00002500420208100026

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData de ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603091d7deba25ff8c11b5ad4558176b1302d3af3c0f9b78e960e28646aa6b05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2025-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-01 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-04-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-07-03 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-07-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2025-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2025-07-03 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-01T17:49:03.823385014Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250214000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 603091d7deba25ff8c11b5ad4558176b1302d3af3c0f9b78e960e28646aa6b05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-07
Petição (TPU 85)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-03
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2025-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-01
Recebimento (TPU 132)
2025-04-01
Conclusão (TPU 51)
2025-04-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T19:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-02-19T19:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-27T22:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-02-28T08:01:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-02-28T08:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-02-28T08:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2025-04-01T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2025-04-01T17:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-07-07T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2025-02-14T14:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-02-27T22:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-03-06T00:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-04-01T17:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-07-03T07:10:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  15. 2025-07-07T00:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-15T17:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-08-15T17:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-02-27T21:00:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-02-27T21:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-03-05T01:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-04-01T16:52:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-07-03T07:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-07-04T01:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-07-07T17:00:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.