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TJRJ — 00308536319958190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bea770c17be74a722dac055fb0f7af3e8bf48228f2e3c617aee56c7380f2edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-03-22 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-18
Conclusão (TPU 51)
2020-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-28
Provisório (TPU 245)
2005-11-04
Provisório (TPU 245)
2005-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-24
Conclusão (TPU 51)
2005-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-06-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Movimentações públicas

  1. 1995-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-09-19T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2005-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2005-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2005-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2005-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-09-18T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 1996-09-19T13:01:07.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2005-03-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2005-04-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2005-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2005-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-11-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2009-10-28T20:02:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2020-09-17T15:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-09-22T16:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-09-22T16:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.