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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05095087920224058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07779e5adf585c27a230d8401c8b3c5de4e8f4d9c4bb5991275d755ab0c14bee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-02-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-03-08 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-06-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-06-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-07-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-09-01 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-11-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-11-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-02-27 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-02-27 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2023-03-08 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:06.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07779e5adf585c27a230d8401c8b3c5de4e8f4d9c4bb5991275d755ab0c14bee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2024-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-19
Remessa (TPU 123)
2023-09-01
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-23
Provimento (TPU 237)
2023-06-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-08
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T11:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-11T05:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-24T14:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-06-23T10:20:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2023-11-19T15:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2023-02-27T14:52:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-02-27T14:53:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-03-08T13:38:56.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  9. 2023-06-15T09:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2023-07-31T12:52:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-09-01T14:04:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2024-09-06T14:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-09-17T19:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-11-02T08:29:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.