Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000038620216190112

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f354072d0d95561dc95502d1624da93af8cef3f633e05ff1705da7e317dde6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Definitivo (TPU 246)
2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-27: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-19: Reativação (TPU 849)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T17:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-01-19T17:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-05-05T15:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-09-08T11:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-09-14T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2022-01-28T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2023-07-19T18:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-01-19T16:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-02-11T16:29:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-02-11T17:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-02-12T17:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-02-24T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-03-03T17:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-03-05T14:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-04-22T16:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-05-03T11:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-05-05T15:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T16:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
```
2021-08-04T16:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
```

2021-08-04T17:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T17:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
```
2021-08-04T17:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
```
2021-08-04T17:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
```

2021-08-04T17:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T17:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-04T17:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-05T11:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-05T13:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-05T14:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-25T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-31T12:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-31T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-31T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2021-08-31T12:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000412420186140038 — Petição Cível · 2018-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002369220206180000 — Inquérito Policial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
TRE-BA — 06000468620236050065 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000407720256240066 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001139120206060109 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000376320216160203 — Inquérito Policial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-CE — 06001135220226060067 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
TRE-BA — 06000458320266050134 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL