TRE-BA — 06000271020266050022

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 22 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683509c59a6123b8c55518a91772551df4425764ed142790d5b10dd0bb2db223

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2026-06-30T18:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-23T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-08-18T10:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-06-30T18:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-08-06T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-08-06T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-08-12T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-08-12T14:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-06-30T18:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-23T15:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-23T15:57:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16888",
        "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.