TJAP — 00013277920248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b539be2ddfb5701fb12072fce1a3552128a621203fb00680dff4f504315ac9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-25T08:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-25T08:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-02-02T12:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-02-15T18:20:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-03-04T09:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-03-21T16:21:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-04-03T11:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-05-08T14:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-06-04T13:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-08-28T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-01-25T08:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-25T14:37:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-26T12:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-29T07:34:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-29T07:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-29T12:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-02-05T09:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-02-19T08:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-03-07T08:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-04-17T12:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-06-04T13:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-08-05T07:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-08-28T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-08-29T09:23:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-09-11T13:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014327720208230010 — Execução da Pena · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SP — 06000255320236260380 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TJRR — 08014505520188230047 — Execução da Pena · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJRR — 08014142720188230010 — Execução da Pena · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-GO — 06000372120236090128 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-PA — 00000317420156140073 — Petição Cível · 2015-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117420226130248 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí
- TRE-MS — 06001082420236120036 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS