Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000190320246160182

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 182ª zona eleitoral-Campo LargoGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f713c8d45bb32dc7e6473ea4bc3cb51368d60a133cf4fbef1c1e5769b4d2c1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-22 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-05-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-06-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:53:02.850000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240418150832
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f713c8d45bb32dc7e6473ea4bc3cb51368d60a133cf4fbef1c1e5769b4d2c1a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Definitivo (TPU 246)
2024-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-18T15:08:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  2. 2024-04-18T17:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  3. 2024-05-03T14:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  4. 2024-06-17T15:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  5. 2024-06-18T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  6. 2024-06-20T17:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  7. 2024-04-22T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  8. 2024-05-03T14:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  9. 2024-05-21T14:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  10. 2024-05-29T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  11. 2024-05-29T13:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  12. 2024-05-29T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  13. 2024-05-29T13:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  14. 2024-05-29T14:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  15. 2024-06-19T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  16. 2024-06-19T12:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  17. 2024-06-25T03:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  18. 2024-06-25T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  19. 2024-06-25T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  20. 2024-06-27T14:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  21. 2024-06-27T15:01:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  22. 2024-04-18T15:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  23. 2024-04-22T13:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  24. 2024-04-22T13:12:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  25. 2024-05-20T18:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  26. 2024-05-20T18:31:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  27. 2024-05-29T13:07:35.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  28. 2024-05-29T13:07:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  29. 2024-06-18T18:28:36.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  30. 2024-06-18T18:28:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  31. 2024-06-27T15:02:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}
  32. 2024-06-27T15:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15414",
    "nome": "182ª zona eleitoral-Campo Largo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.