O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2017-10-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-08-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-11-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-04-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-08-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-08-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-03-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-04-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-10-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-08-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Compensação de Jornada | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Quebra de Caixa | Multa de 40% do FGTS
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.