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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-MG 06000010620206130117

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralÓrgão: 117ª Zona Eleitoral - GaliléiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4bb9599c402bd40bc9173467f23ce0e0cdc90ca0cd5392869f71a8062ff6b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T12:31:11.128000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200127151858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef4bb9599c402bd40bc9173467f23ce0e0cdc90ca0cd5392869f71a8062ff6b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T15:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  2. 2020-02-04T18:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  3. 2020-02-04T17:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  4. 2020-02-12T15:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  5. 2020-02-12T15:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  6. 2020-03-04T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  7. 2020-03-10T14:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  8. 2020-03-10T14:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  9. 2020-03-10T14:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  10. 2020-03-10T14:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  11. 2020-03-24T15:29:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  12. 2020-01-27T15:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  13. 2020-02-11T14:49:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  14. 2020-03-24T16:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.