Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Regularização de Contas Eleitorais — TRE-MG 06000011320266130176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e1b554c3620f67db30f70b38ca4f5b70111ced99e0f433c0746b9fe6027d234
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Contas Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-03-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-03-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-03-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-03-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-17 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-01T15:18:42.745000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260130145012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e1b554c3620f67db30f70b38ca4f5b70111ced99e0f433c0746b9fe6027d234
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-30T14:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-01-30T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-06T09:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-06T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-19T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-05T10:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-01-30T15:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-01-30T15:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:13:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:32:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T19:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-04T00:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-05T16:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-09T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-09T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-09T14:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-09T19:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-10T14:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-14T02:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-19T13:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-19T13:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-19T13:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-05T02:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-09T11:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-09T11:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-09T11:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-09T18:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-10T00:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-11T17:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-13T16:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-14T02:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-17T13:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-03-17T13:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-01-30T14:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:10:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-03T16:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2026-02-06T11:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000011320266130176 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Regularização de Contas Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “176ª Zona Eleitoral - Mesquita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4e1b554c3620f67db30f70b38ca4f5b70111ced99e0f433c0746b9fe6027d234. SHA-256 do comentário:6f2d191a5d4cbc9ce9721e95a73fc4ccdc77e9ab0c9979d7100d234d074b8ca7.