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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00083314320098190036

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c46bf71046389e45c14b6d370e7a2fd8a03f6ddc7df6c39821f9be17ccdf12

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 99c46bf71046389e45c14b6d370e7a2fd8a03f6ddc7df6c39821f9be17ccdf12
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-02-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-02-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2011-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2011-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2011-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2011-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2011-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2011-09-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2011-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2012-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2014-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2011-02-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-05-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:24.482930554Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-06-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 99c46bf71046389e45c14b6d370e7a2fd8a03f6ddc7df6c39821f9be17ccdf12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2014-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-22
Definitivo (TPU 246)
2012-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-05-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-05-26
Conclusão (TPU 51)
2011-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-02T14:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-08T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-09-25T13:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-01-28T15:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-10-15T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2011-02-03T17:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-02-03T17:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2011-05-26T11:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2009-06-05T14:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-06-19T12:11:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-09-18T15:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-09-23T16:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-04-29T16:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-07-07T13:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-07-08T16:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-08-27T12:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-12-10T17:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-02-03T17:30:26.000Z — Liminar (TPU 339)
  21. 2011-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-02-07T16:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-02-24T16:56:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2011-04-12T12:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-04-25T11:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-05-18T16:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-05-26T11:34:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2011-09-21T12:55:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2011-12-19T14:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-01-25T17:09:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2014-05-22T17:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.