Termo Circunstanciado — Alteração de limites — TJMT 00000217420028110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600350030cf0216e6a56b900a5aa820bca549bb30cf5626bb031cc707681072f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alteração de limites Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-19 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-22 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-08 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-04-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Alteração de limites» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-14 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração de limites
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-01-14T15:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2020-06-09T13:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-04-19T13:47:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-04-22T01:40:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-04-22T01:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-04-25T01:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-08-26T17:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-09-09T16:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2023-04-03T12:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2002-02-08T16:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2002-03-13T17:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2011-11-30T12:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-08-26T17:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-08-26T17:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-09-08T13:51:13.000Z — Documento (TPU 12270)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-09-08T13:51:57.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2022-09-08T13:52:18.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001951720198100114 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJSP — 00008234120078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00001868520208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPI — 00001436220188180072 — Termo Circunstanciado · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001321020208180057 — Termo Circunstanciado · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJAP — 00014469820198030006 — Termo Circunstanciado · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJMA — 00001240820208100105 — Termo Circunstanciado · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJPI — 00000700520198180089 — Termo Circunstanciado · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE CARACOL