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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00053954820188210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85079ae0aec499ef2862d7d265dce4a0231a3fe484dcb7bc2ece9fb6c71c1325

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-01-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-01-23 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-12-14
Recebimento (TPU 132)
2018-12-13
Recebimento (TPU 132)
2018-12-04
Recebimento (TPU 132)
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-14
Petição (TPU 85)
2018-10-09
Recebimento (TPU 132)
2018-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T11:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-14T16:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-14T17:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T15:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-15T17:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-10-05T14:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-09T17:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-09T17:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-04T16:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-12-13T14:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-14T17:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-23T16:31:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2019-01-23T16:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-01-23T16:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.