TJBA — 00026013519988050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f1b46ab48d27f13b2d329edb873dbd9be59fa4522dc147801730aed203f511
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-12 a 2022-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-05
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2015-12-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-12-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-05-05T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Tapejara
- TJDFT — 00133305220158070007 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRS — 00008745020168210135 — Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 00006492420148050239 — Execução Fiscal · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
- TJDFT — 00234696420148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00031104320148210135 — Execução Fiscal · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 00006475420148050239 — Execução Fiscal · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
- TJDFT — 00233287420168070018 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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