TJBA — 00026013519988050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f1b46ab48d27f13b2d329edb873dbd9be59fa4522dc147801730aed203f511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-12 a 2022-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-20
Publicação (TPU 92)
2022-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)
2021-08-20
Petição (TPU 85)
2020-05-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-12-30
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  13. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-05-05T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  15. 2022-07-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  16. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  18. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  19. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2022-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2022-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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