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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000011520246130295

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 295ª Zona Eleitoral - VazanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 550589de0a43d3879bcc94f198b348f1ce15ce130992ff2c9c2447e06dae70ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-01-19 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-01-19 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-01-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Petição (TPU 85)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-23
Petição (TPU 85)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T15:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  2. 2024-01-09T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  3. 2024-01-09T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  4. 2024-01-09T15:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  5. 2024-01-09T15:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  6. 2024-01-09T15:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  7. 2024-01-19T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  8. 2024-01-19T11:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  9. 2024-01-19T11:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  10. 2024-01-19T11:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  11. 2024-01-20T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  12. 2024-01-23T13:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  13. 2024-01-29T01:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  14. 2024-01-29T14:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  15. 2024-01-30T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  16. 2024-01-30T03:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  17. 2024-03-04T11:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  18. 2024-01-09T15:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  19. 2024-01-09T15:39:11.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  20. 2024-01-09T15:43:41.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  21. 2024-01-19T11:07:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  22. 2024-01-19T11:07:47.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  23. 2024-01-19T11:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  24. 2024-01-19T11:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  25. 2024-01-19T11:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  26. 2024-01-19T11:16:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  27. 2024-03-04T11:22:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  28. 2024-03-04T11:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.