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Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000201120178260126

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c3d1026f1a8c1ed647fa9bbbcda2cb3b9764bae921455613837ea5ff1abb60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-09-16 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-06 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-24 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-17
Publicação (TPU 92)
2020-09-17
Petição (TPU 85)
2020-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T09:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-28T12:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T12:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-09-09T18:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2020-09-09T19:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-09-16T13:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2020-09-17T17:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-08-24T14:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-16T11:50:01.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  10. 2020-09-17T05:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-06T14:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-10-06T14:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-09-09T18:31:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-09-16T11:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-09-16T19:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-09-17T17:52:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.