TRF3 — 00171486220054036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b37a76eb758d048729fc88495c5f1ce09ed628cbf75ba3e41c64fc0dc84cd84b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50024497820164047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002347820044013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª - Manaus
- TRF4 — 50134523520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50024454120164047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002345520074013400 — Cumprimento de sentença · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª - Brasília
- TRF5 — 00189812020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01127150320134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00209406020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal