TRE-PI — 06001075320246180063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e71f0b57c69f78a79b9e946b14813baef1a6204a9630f934e50618fa29f693a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2024-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-25T23:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-29T09:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-29T09:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-29T18:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-29T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-01T00:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-01T08:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T10:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T11:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T15:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-03T17:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-04T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-04T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-04T12:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-04T14:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-25T23:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-26T18:48:58.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-26T18:49:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T07:50:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T07:50:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-04T14:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-04T14:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004661220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE JURISTA 2
- TRE-BA — 06000492120206050041 — Direito de Resposta · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001539220206170036 — Direito de Resposta · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001075120246120053 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-TO — 06010156620246270029 — Representação · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AM — 06004730420206040005 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004799420206080006 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004683720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE JURISTA 1