Apelação Cível — Área de Preservação Permanente — TRF6 00015309420174013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e44ca06b100ee891ecb0555a125ac40e3d2ab9deecb10c22c6a7a339d1483d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Área de Preservação Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-07-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- (TPU 0)
- 2025-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Área de Preservação Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-11T12:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-11T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-14T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-31T06:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-20T16:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T15:01:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-31T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-31T13:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-02T18:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-31T10:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-12T19:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-12T19:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T15:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T13:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31T13:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-12T19:56:42.000Z — (TPU 0)
- 2018-05-24T20:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-04T10:02:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-06-14T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T14:23:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-02T13:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T16:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06T09:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00044481320084013802 — Apelação Cível · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 11
- TRF6 — 00000995820084013804 — Ação Civil Pública · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- STJ — 00004305820168110082 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF6 — 00043521720164013802 — Apelação Cível · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 11
- TJMT — 00003368620118110082 — Ação Civil Pública · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004237720084025111 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004235420148260103 — Recurso Especial · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJMT — 00003341920118110082 — Cumprimento de sentença · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR