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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00059023620158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3904f8a9c0002abd831ca3a12e51028f2fca98be9da20490bd8f9395d86a46b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a3904f8a9c0002abd831ca3a12e51028f2fca98be9da20490bd8f9395d86a46b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2016-01-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2016-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2016-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2016-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-03-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-08 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-14 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-03-13
Petição (TPU 85)
2017-03-09
Petição (TPU 85)
2017-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-02
(TPU )
2016-10-26
Petição (TPU 85)
2016-10-21
(TPU )
2016-10-10
(TPU )
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-13T11:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-09T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-10-26T21:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-01T23:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-01-18T22:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-02-02T11:50:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-21T01:07:00.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-10T11:02:24.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-16T03:45:20.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-04T11:51:30.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-10T03:06:51.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-26T12:04:49.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-23T11:00:02.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-20T03:16:03.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-08T12:35:30.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-18T03:14:17.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-04T11:52:47.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-27T09:24:20.000Z — (TPU )
  19. 2015-07-02T03:11:45.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-19T10:54:25.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-08T08:53:05.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-04T12:32:03.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-14T09:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-03-14T09:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-02-03T08:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-09-08T12:59:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  27. 2016-09-08T10:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-07-25T10:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-07-22T11:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-10T07:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-06-02T10:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-30T22:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-04-28T07:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-27T14:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-04-25T11:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-04-04T09:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-30T22:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-02-22T10:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-02-18T11:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-02-18T10:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.