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Execução Fiscal — SIMPLES — TJRS 00102116720068210053

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23b108091034764c788ff6c353f5717cbbd093fff23275506da618b071af1cec

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 23b108091034764c788ff6c353f5717cbbd093fff23275506da618b071af1cec
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2007-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-03-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2008-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2008-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-10-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2010-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2013-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:54.777283113Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-04-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23b108091034764c788ff6c353f5717cbbd093fff23275506da618b071af1cec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-19 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-11-29
Recebimento (TPU 132)
2010-12-01
Recebimento (TPU 132)
2010-10-01
Recebimento (TPU 132)
2010-10-01
Documento (TPU 581)
2010-04-13
Recebimento (TPU 132)
2008-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-19T10:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-03-09T18:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-10-01T16:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2008-02-22T08:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2008-10-24T08:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-04-17T10:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2006-05-02T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-01-02T15:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-04-13T10:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-01T16:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-12-01T08:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-11-29T11:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-05-09T10:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-11-29T18:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-03-22T01:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.