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TRT8 — 00000129120255080130

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3126c057cedd71f1f529242ab1c1886056ccd4cdbc209ffa62daed6762fb94b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08: Definitivo (TPU 246)
2025-10-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-08: Conclusão (TPU 15101)
2025-10-08: Conclusão (TPU 15101)
2025-10-08: Conclusão (TPU 15101)
2025-10-08: Conclusão (TPU 15101)
2025-10-08: Conclusão (TPU 15101)
2025-10-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-08: Conclusão (TPU 51)
2025-10-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade/Cumprimento | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-08T15:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-01-14T12:34:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-01-16T14:25:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-01-16T14:25:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-01-31T11:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-01-31T11:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-02-03T02:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-02-03T02:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

2025-02-04T12:08:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-03-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-04-15T16:14:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-04-15T16:14:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-04-15T16:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T16:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T16:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
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2025-02-01T18:02:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-04-15T16:14:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
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  }
}

2025-04-15T16:52:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-04-15T16:52:31.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:45:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

2025-10-08T15:48:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:57:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:58:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T15:58:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

2025-10-08T16:06:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}
```

2025-10-08T16:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20555",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003063720255210016 — Ação de Cumprimento · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
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TRT14 — 00001927220245140002 — Ação Civil Coletiva · 2024-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT5 — 00000536420245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT21 — 00002603620255210020 — Ação de Cumprimento · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
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