Agravo — Despedida / Dispensa Imotivada — TST 00004748720115020071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99d4c0e6d8aa9404866d12e551d0e487b0559611683037477b1a66838827e46a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida / Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-11-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-12-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-01 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-03 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-29 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-24 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-05-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-02-05 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-02-19 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-03-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-04-24 relativo a «Despedida / Dispensa Imotivada»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-03 no assunto oficial «Despedida / Dispensa Imotivada»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-02-05
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida / Dispensa Imotivada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-08T00:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-04-01T13:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2013-04-03T15:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2013-05-29T12:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-02-09T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-04T17:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2012-11-16T13:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-24T00:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-26T18:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-27T07:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-02-25T10:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-24T15:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-24T14:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-26T20:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-03T16:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-05T14:56:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-12-18T11:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-03-03T10:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-03-06T10:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-11-14T00:15:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-11-26T13:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-26T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-05-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-06-07T13:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-08T08:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-03T10:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2013-03-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 01872401620075020032 — Agravo · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / Gabinete da Presidencia
- TST — 00006783420175130001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009327220145040741 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- TST — 00107783820145010017 — Agravo · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00007405020125040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00007154020125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TJPI — 00001010820108180035 — Reclamação · 2010-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Reclamação
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRO — 70044785420168220010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL