Agravo — Despedida / Dispensa Imotivada — TST 00004748720115020071

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99d4c0e6d8aa9404866d12e551d0e487b0559611683037477b1a66838827e46a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2012-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-04-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-04-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-05-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-04-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2015-05-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-02-05 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-02-19 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-04-24 relativo a «Despedida / Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-03 no assunto oficial «Despedida / Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Publicação (TPU 92)
2016-02-18
Publicação (TPU 92)
2016-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2016-02-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-02-04
Publicação (TPU 92)
2015-12-18
Remessa (TPU 123)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-03
Remessa (TPU 123)
2015-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida / Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-08T00:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2013-04-01T13:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2013-04-03T15:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2013-05-29T12:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  5. 2015-02-09T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-05-04T17:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  7. 2012-11-16T13:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-11-24T00:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-11-26T18:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2012-11-27T07:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2013-02-25T10:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-02-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-02-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2013-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2013-04-24T15:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-04-24T14:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-05-26T20:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-06-03T16:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-06-05T14:56:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-12-18T11:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  25. 2016-03-03T10:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-03-06T10:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2012-11-14T00:15:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2012-11-26T13:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-11-26T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-05-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2013-05-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2013-06-07T13:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-08T08:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-03T10:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2015-04-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2013-03-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.