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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-MT 06001365120206110027

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 27ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc25bdd7ceb027873f33b56580440091297a60d785465789ba21c449de74e5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-03-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-18 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-18
Reativação (TPU 849)
2020-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-27
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T18:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2020-09-23T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2020-09-23T13:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-23T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-23T13:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-23T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-23T13:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-23T14:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-23T14:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-23T16:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-23T16:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-23T16:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-23T18:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  14. 2020-09-23T18:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}
  15. 2020-09-23T18:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  16. 2020-09-23T18:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}
  17. 2020-09-23T19:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  18. 2020-09-23T19:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-09-25T09:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2020-10-04T19:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}
  21. 2020-10-06T08:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  22. 2020-10-06T08:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2020-10-07T13:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2020-10-07T13:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2020-10-07T18:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2020-10-19T10:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2020-10-25T17:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2020-10-27T14:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2020-09-30T04:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-09-30T04:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-10-06T23:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-10-07T00:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-10-07T13:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-10-14T04:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-10-27T14:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-10-30T17:28:34.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  37. 2020-10-31T02:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-09-22T18:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-10-07T13:29:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  40. 2020-10-27T09:57:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.