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Homologação da Transação Extrajudicial — Guarda — TJPI 00001090820138180058

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE JERUMENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e5edf73281e5f58758c2fd72357b417251aa94d33d955f5cccb7728e74c4c08

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 3e5edf73281e5f58758c2fd72357b417251aa94d33d955f5cccb7728e74c4c08
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2016-06-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-11-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-11-29 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2017-07-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/2/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-01-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-07-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-08-04 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2020-09-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-09-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-08-10 — Retificação de Classe Processual; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-10-02 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-15 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-15
Petição (TPU 85)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda | Regulamentação de Visitas | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-15T09:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-05-17T13:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-10-17T07:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-10-29T10:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-10-29T10:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-11-25T10:38:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-10-07T13:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11297",
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  8. 2014-12-17T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-02-12T10:40:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2015-03-27T09:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11297",
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  11. 2015-03-27T09:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  12. 2015-07-03T11:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  13. 2015-07-03T11:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
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  14. 2015-11-04T10:25:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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  }
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  15. 2015-11-04T10:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  16. 2015-11-04T11:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  17. 2015-11-13T09:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  18. 2015-11-16T14:07:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  19. 2015-11-18T10:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  20. 2015-11-18T11:00:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  21. 2015-12-17T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  22. 2016-05-18T08:45:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  23. 2016-05-18T08:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  24. 2016-05-18T08:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  25. 2016-06-06T09:58:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  26. 2016-06-07T08:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  27. 2016-06-24T08:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  28. 2016-06-24T08:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  29. 2016-11-28T10:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  30. 2016-11-29T12:15:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11293",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
  }
}
  31. 2017-07-31T16:18:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  32. 2019-01-14T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  33. 2019-03-12T12:05:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  34. 2019-06-27T11:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  35. 2020-07-06T10:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  36. 2020-07-06T10:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  37. 2020-09-10T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  38. 2020-09-11T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  39. 2020-09-15T12:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
  40. 2014-03-21T08:17:23.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.