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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00014726420188210157

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35d580706490b060c665fff016d949643ba67bdafb0c321e649160614c54701

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c35d580706490b060c665fff016d949643ba67bdafb0c321e649160614c54701
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-11-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-01-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-07-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-04-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Recebimento (TPU 132)
2022-04-13
Remessa (TPU 123)
2022-03-16
Recebimento (TPU 132)
2022-03-14
Recebimento (TPU 132)
2022-01-27
Recebimento (TPU 132)
2022-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-11-11
Conclusão (TPU 51)
2021-11-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-26T16:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-03-27T14:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-05-16T14:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2018-06-08T14:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-06-15T11:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-07-13T12:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-09-21T15:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-09-21T15:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-10-25T10:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-10-25T10:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-11-27T13:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  12. 2020-01-27T18:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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  13. 2021-02-12T15:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  14. 2021-02-12T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2021-07-28T16:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  16. 2021-11-11T14:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  17. 2021-11-11T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2022-04-13T14:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  19. 2022-05-09T14:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  20. 2018-04-17T12:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-04-18T12:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-05-24T12:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-06-08T14:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-08-17T09:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-17T11:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-12-06T10:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-12-06T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-04-03T16:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-04-04T15:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-06-10T15:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-10-10T09:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-10T09:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-11-25T16:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-01-08T14:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-01-27T18:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-12-02T15:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-12-02T16:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-06-08T18:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-06-22T14:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-07-29T15:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.