Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000995520145030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 375897f8fa903da2e69eb972fea9b85be1d65053fb3e38be0c50345565e6a5be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-02-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-03-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2014-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-02
Recebimento (TPU 977)
2014-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-23
Conclusão (TPU 51)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-23
Conclusão (TPU 51)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Conclusão (TPU 51)
2014-03-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-24
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-24
Conclusão (TPU 51)
2014-02-24
Mandado (TPU 106)
2014-02-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.