Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJDFT 00069496920178070003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e968a8dc963754ab2f27ad1df2abfcb6677a31a4d0fcb1986eb0b1d1809a44d9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsificação de documento particular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Uso de documento falso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-09-14 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-01-09 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-01-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-02-01 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-02-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-07-28 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-08-23 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-08-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-08-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-08-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-05 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-11 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:35:29.878000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191003133018
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e968a8dc963754ab2f27ad1df2abfcb6677a31a4d0fcb1986eb0b1d1809a44d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2023-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31
- Remessa (TPU 980)
- 2023-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Falsificação de documento particular | Uso de documento falso
- Ver outros registros do assunto TPU 3431
- Ver outros registros do assunto TPU 3532
- Ver outros registros do assunto TPU 3539
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-10T17:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2017-05-11T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2017-06-08T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2017-09-06T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2017-09-11T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2018-10-26T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2018-12-05T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2018-12-05T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-04-15T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-04-15T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-05-22T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-05-22T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-06-13T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-06-13T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-06-18T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-07-04T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-07-04T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-07-31T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-09-25T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-09-25T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-10-03T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-11-05T12:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-11-05T16:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-11-25T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2019-11-25T15:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-01-02T08:00:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-02-14T15:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-03-05T17:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-03-06T22:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-04-21T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-04-21T12:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-06-04T10:41:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-06-05T17:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-06-05T19:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-06-08T00:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-06-12T16:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-07-24T16:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-07-24T16:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-07-24T19:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } } - 2020-07-25T06:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6580", "nome": "1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002170820168260576 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJBA — 00000601720018050068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJGO — 00194847120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00229879820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00225035420118070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00026434020168070020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPE — 00000202320178171270 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TRF1 — 00001491820164013800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA / 35ª - Belo Horizonte