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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — TRT3 00001003820145030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40916b7e37695d3e91cf109ac9ca69fad21fbc6d7e07b34bf586b10ced3513b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2015-11-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2015-11-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2018-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2019-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2019-06-03 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-06-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-12-03 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2021-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-11-30 relativo a «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-03 no assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Recebimento (TPU 977)
2020-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-02-19T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-02-11T00:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-02-11T00:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-02-11T00:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-11T00:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-12-18T00:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-12-10T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-10T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-12-03T13:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-12-03T12:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}
  12. 2019-11-30T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-11-22T01:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-22T01:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-11-21T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-11-21T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-11-14T16:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2019-11-12T09:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-11-11T14:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2019-11-07T01:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-11-07T01:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-10-28T16:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2019-07-10T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-07-10T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-06-27T20:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2019-06-27T02:52:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-06-27T02:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-06-18T15:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  29. 2019-06-14T00:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2019-06-10T08:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2019-06-07T01:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-06-03T10:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ]
}
  33. 2019-06-01T00:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-05-31T11:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  35. 2019-05-30T02:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-05-30T02:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-05-30T02:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-05-30T02:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-05-29T17:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2019-05-27T20:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.