STJ — 00002496420183000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff98e535954db5216f339f6111ea7d491b6638d5cf1d7258920d6c7a3f48d01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2018-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas
- 2018-01-04T15:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-04T15:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-22T09:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-22T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-03-22T15:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-05T14:49:30.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2018-02-02T05:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-27T18:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03T05:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-25T18:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-04T13:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-01T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-21T12:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-21T13:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-22T16:31:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-02T19:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-25T18:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-04T09:00:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-04T10:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003028620158110045 — Inquérito Policial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJPB — 00005868620108150521 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única de Alagoinha
- TJMA — 00001912620198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJGO — 00178616220128090095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Criminal
- TJPR — 00000119620188160092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002030720188120006 — Inquérito Policial · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª Vara
- TJDFT — 00168431220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00055174420068200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 10ª VARA CRIMINAL