STJ — 00002496420183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff98e535954db5216f339f6111ea7d491b6638d5cf1d7258920d6c7a3f48d01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-25
Definitivo (TPU 246)
2018-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-03
Publicação (TPU 92)
2018-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Petição (TPU 85)
2018-02-22
Petição (TPU 85)
2018-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas

  1. 2018-01-04T15:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-04T15:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-22T09:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-22T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-22T15:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-01-05T14:49:30.000Z — Liminar (TPU 792)
  7. 2018-02-02T05:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-27T18:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-03T05:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-25T18:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-01-04T13:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2018-02-01T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-02-21T12:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-02-21T13:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-03-22T16:31:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-04-02T19:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-04-25T18:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-05-04T09:00:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-05-04T10:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.