STJ — 00002527820134058404
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6541deb6cb5aa6a0bf23fb8dd9a35bbd5866e035fc861da9359f97fc3344ed24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2019-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-28
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-10-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-11T17:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-11T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-11T17:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-21T16:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-10-21T16:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-30T18:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-27T17:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T18:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T17:27:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-10-30T05:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-19T13:20:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-19T13:20:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-21T16:01:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-28T17:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T19:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30T18:18:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001225720154013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJGO — 00199587620188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJGO — 00199543920188090175 — Inquérito Policial · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª Vara das Garantias
- STJ — 00004300220188260040 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00004352720114036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006639420138150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª Vara Mista de Piancó
- STJ — 00004325720178260411 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRF6 — 00001251620194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA