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TJRN — 00016071320108200116

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331edf6e198ef47cabe3ca7f44effbc9485109c947a8b55b8bad972b549ed9f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-07 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-19: Conclusão (TPU 51)
2026-02-02: Petição (TPU 85)
2026-01-28: Publicação (TPU 92)
2026-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26: Apensamento (TPU 135)
2025-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06: Mandado (TPU 106)
2025-11-06: Petição (TPU 85)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "84550",
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2012-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2013-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2013-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-07-20T15:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-07-23T16:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2017-09-29T13:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-04-26T10:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-07-02T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-09-15T10:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-09-16T11:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-05-26T09:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-06-02T11:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-06-02T11:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-09-27T16:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00163883219988070016 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TRF1 — 00002171320164013300 — Cumprimento de sentença · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 13ª - Salvador
TJRR — 08011185820258230010 — Usucapião · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA CÍVEL
STJ — 00003799420158210117 — Recurso Especial · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJMT — 00002989720148110105 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJMG — 50424599020188130024 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50671755520168130024 — Recurso Especial · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50758657320168130024 — Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência