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TRF4 — 00037496319984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a74228697fa755765b74679edf9032ba36f84c3f191caf96e4dc3a982a703aa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-21 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31: Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-02-01: Recebimento (TPU 132)
2006-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-01-24: Remessa (TPU 123)
2005-11-18: Remessa (TPU 123)
2005-11-11: Recebimento (TPU 132)
2005-10-28: Remessa (TPU 123)
2005-10-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-09-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-31T13:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-24T16:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-11-18T13:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-09-30T17:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-08T13:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-25T11:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-16T11:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-09-06T12:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-08-31T14:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-06-05T11:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-23T15:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-15T15:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-09T16:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-04-28T16:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-31T10:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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1998-07-21T19:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00022138019994047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-04-15 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004254420044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF5 — 00366952720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00023430719984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-11 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00032118219984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-06-19 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000298220168170570 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPE — 00000298020208173500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TRF1 — 00002331020064013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Campo Formoso

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