TRF5 — 00058678420104058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e90fb7e0e6e8c798f28eb7dd9c7337f76c34481d8a55fbad70e351bdab691fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2016-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-13
- Recebimento (TPU 981)
- 2015-11-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2015-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-15
- Recebimento (TPU 981)
- 2015-10-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-14
- Recebimento (TPU 981)
- 2015-01-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-04T17:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14184", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti" } } - 2014-09-04T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-18T03:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-20T03:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-20T03:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-05T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2014-11-05T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2014-11-05T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-02T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-12T14:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2014-12-12T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2014-12-12T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-14T09:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-01-14T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-09-22T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-09-30T03:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-10-02T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-11-04T14:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-11-04T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2014-09-08T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-10-02T09:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2014-10-09T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2014-10-15T17:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-11-06T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-12-05T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-12-15T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-01-09T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-01-14T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-09-29T15:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-10-15T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2015-11-04T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2016-05-13T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2016-05-24T14:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002260420104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / 01ª Divinópolis
- TRF1 — 00002277320154013306 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF6 — 00000602120094013806 — Cumprimento de sentença · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / Paracatu
- TRF6 — 00000585120094013806 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF4 — 50151729420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002094420144013805 — Cumprimento de sentença · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF4 — 50616705920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRO — 70033420920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Roberto Machado / 1ª VARA CÍVEL