TRF5 — 00058678420104058200

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Roberto MachadoGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e90fb7e0e6e8c798f28eb7dd9c7337f76c34481d8a55fbad70e351bdab691fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2016-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-13
Recebimento (TPU 981)
2015-11-04
Recebimento (TPU 981)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-04
Petição (TPU 85)
2015-10-15
Recebimento (TPU 981)
2015-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-22
Petição (TPU 85)
2015-01-14
Recebimento (TPU 981)
2015-01-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-04T17:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14184",
        "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti"
      }
    }
  2. 2014-09-04T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-09-18T03:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2014-10-20T03:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-10-20T03:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2014-11-05T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  7. 2014-11-05T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  8. 2014-11-05T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2014-12-02T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-12-12T14:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  11. 2014-12-12T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  12. 2014-12-12T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-01-14T09:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  14. 2015-01-14T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  15. 2015-09-22T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 66,
          "descricao": "Recurso especial",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  16. 2015-09-30T03:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  17. 2015-10-02T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  18. 2015-11-04T14:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  19. 2015-11-04T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  20. 2014-09-08T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2014-10-02T09:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
  23. 2014-10-09T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2014-10-15T17:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2014-11-06T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2014-12-05T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2014-12-15T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-01-09T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-01-14T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  30. 2015-09-29T15:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  31. 2015-10-15T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }
  32. 2015-11-04T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  33. 2016-05-13T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  34. 2016-05-24T14:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18230",
        "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.