Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003094620246020040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1333a44200a1ed3d45fd48b4f7c45e3634c607dd1f61c8bdda8f0c8cd3b7ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-24 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-03 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-04-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-05-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-05-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-05-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-28 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-05T00:51:09.174000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240910140520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6f1333a44200a1ed3d45fd48b4f7c45e3634c607dd1f61c8bdda8f0c8cd3b7ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T14:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-09-12T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-24T09:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-03-28T20:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-15T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2026-01-28T08:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2026-03-11T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2026-03-27T15:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2026-05-22T13:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-09-10T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-09-30T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-09-30T14:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-04T02:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-04T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-18T10:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-21T12:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-21T12:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-21T12:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-21T12:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-22T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-22T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2024-10-26T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-07-25T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-01T09:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-01T09:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-01T09:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-01T21:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-02T01:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-05T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-05T12:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-16T08:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2025-12-16T08:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003094620246020040 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6f1333a44200a1ed3d45fd48b4f7c45e3634c607dd1f61c8bdda8f0c8cd3b7ab. SHA-256 do comentário:12a89aef17bee1f303d73e1d3acf200370e8759a59c8576925b9db26b121fab9.