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TJMRS — 00703653220209210003

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f4b924fc8b41bf89d15cfd765488261f4178206329cc10a34ebbee6079378e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2021-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-20
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-14
Denúncia (TPU 402)
2020-10-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T17:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  2. 2020-11-09T15:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  3. 2020-11-03T08:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  4. 2020-10-14T20:07:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  5. 2020-10-08T14:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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  6. 2020-09-17T21:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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  7. 2021-01-13T10:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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  8. 2020-11-20T17:47:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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  9. 2020-11-20T11:13:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  10. 2020-11-13T18:49:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  11. 2020-10-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  12. 2020-10-20T11:22:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
  13. 2020-10-14T20:09:40.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.