Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Maus Tratos — TJRS 50158538420208210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 253d9f7ddc20021f7290e95350aff41cd44ca07388cd9c3cc009aac651738aec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-10-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-02-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-08-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2022-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-03-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-03-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2022-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-27
Recebimento (TPU 132)
2022-01-26
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Remessa (TPU 123)
2021-08-23
Remessa (TPU 123)
2021-08-20
Registro Processual (TPU 12296)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-02T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-01-26T08:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-08-23T15:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-08-20T15:00:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-10-05T15:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-10-05T15:15:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-03-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-03-12T17:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-03-12T17:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-01-26T08:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-11-04T16:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-04T16:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-03T17:03:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2021-02-10T15:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-10T15:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-12T14:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-01-27T03:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.