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TJRR — 08006189320248230020

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7bc74464306ddcacc20d475fdcb2855f96cc6bfa1fee43600ecd54a174799ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-05: Definitivo (TPU 246)
2024-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17: Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
2024-06-17: Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
2024-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-14: Recebimento (TPU 132)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-10: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-22T23:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-05-23T10:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-10T17:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2024-05-22T23:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-05-22T23:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-05-22T23:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2024-05-22T23:24:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T08:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-05-23T10:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T09:50:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
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2024-06-07T10:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-06-10T13:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-10T15:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-06-10T15:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-06-10T17:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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```
2024-06-10T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-06-10T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-14T13:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2781",
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2024-06-17T09:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-17T13:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-07-05T10:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-07-05T10:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-05-23T10:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-05-23T10:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-05-23T15:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-06-10T09:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-06-10T13:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-10T16:57:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-13T18:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-06-14T13:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-17T09:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
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2024-06-17T13:29:22.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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```
2024-06-17T13:29:22.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-07-05T10:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00184663620198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJMA — 00001983420118100087 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TJPA — 00003094920128140094 — Inquérito Policial · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJMA — 00002009820138100130 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJPR — 00000136820168160114 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00186661220198090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJES — 00001467020238080023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA - PIUMA
TJPA — 00003119220038140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU

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