Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT5 00000403120215050341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15790e17dddb37d6013750afe9a73f8cd57a3679f85e3ba6a963e4b487c058f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-03 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-11-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-11-23 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-03-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-04-07 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-04-11 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-04-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-04-14 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-05-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-05-02 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-05-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-05-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-05-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-05-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-06-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-11-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-04-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:32:34.213000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210126213343
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f15790e17dddb37d6013750afe9a73f8cd57a3679f85e3ba6a963e4b487c058f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Prorrogação do Horário Noturno | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13777
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-26T21:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-27T11:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-27T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-29T21:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-29T21:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-02-01T22:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-03T14:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-03T14:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-04T01:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-04T01:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-05T00:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-11T09:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-11T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-12T01:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-12T01:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-10T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-19T10:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-19T18:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-21T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-21T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-23T10:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-23T10:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-25T10:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-25T10:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-25T10:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-27T01:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-27T01:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-27T01:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-27T01:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-27T17:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-27T21:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-18T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-18T20:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-19T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-19T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-22T16:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-07-06T14:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-07-06T14:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-07-06T14:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001943420205230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00003321120165230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00002277220195230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT5 — 00000564720215050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT13 — 00000880920175130017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT21 — 00002002220185210016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / Vara do Trabalho de Assu
- TRT14 — 00001467520185140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT13 — 00001785520235130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000403120215050341 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Prorrogação do Horário Noturno | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f15790e17dddb37d6013750afe9a73f8cd57a3679f85e3ba6a963e4b487c058f. SHA-256 do comentário:72756ccff71ecc3f857640a34c6d90005736b8d76de252524b99a7933ca18085.