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TJAP — 00000664420228030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 585da4ae3af6482fe9b41f2a319d5f21cc5452764cdfa4ca538151426431110c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17: Definitivo (TPU 246)
2022-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02: Improcedência (TPU 220)
2022-08-02: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31: Mandado (TPU 106)
2022-05-30: Mandado (TPU 106)
2022-05-17: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-17: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-18T10:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T11:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T09:36:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T17:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T11:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T12:59:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2022-05-30T18:59:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-31T09:38:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2022-08-02T11:36:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-01-20T11:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-23T09:29:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-01-28T13:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T12:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T13:13:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-04-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-04-27T11:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-05-09T23:43:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-17T12:59:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-17T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-17T13:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-17T13:11:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-06-21T08:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-08-02T11:36:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2022-08-17T12:48:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2022-08-17T13:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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