Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001004420155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c49a33272c93b3d5e16d72bbbee3d116e9cc9a10864c8a757723da1b392fb4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-24 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2017-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-08
Recebimento (TPU 977)
2017-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Recebimento (TPU 977)
2015-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-23
Conclusão (TPU 51)
2015-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-24
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.