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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001002920155030160

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baf2d56ec9b2f62213527db31d71de63447eac6d441e506a39ee2afafaf58681

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001002920155030160 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | intervalo Interjonadas | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: baf2d56ec9b2f62213527db31d71de63447eac6d441e506a39ee2afafaf58681. SHA-256 do comentário: 705142708029fdbac0fe0f844bea6d654335a78d79e9b0ce11a855bb9f028118.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2016-04-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2016-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-03-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-03-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2017-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2017-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:02.064934482Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: baf2d56ec9b2f62213527db31d71de63447eac6d441e506a39ee2afafaf58681

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2017-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-26
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Conclusão (TPU 51)
2017-03-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-03-28
de Conciliação (TPU 12740)
2017-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | intervalo Interjonadas | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-12-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2015-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-03-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.